Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07

Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia

aqueles que tenham um maior número de períodos acumulados?
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:22

TRT-PR inaugura escritório digital

O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:51

Estado terá que fornecer remédio de alto custo para conter doença crônica

Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:11

Pedidos de quebra de sigilo bancário é regulamentado pela Corregedoria do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Crimes ambientais. Artigos 38, caput, c/c 2º e 15, inciso II, alínea "a", todos da Lei nº 9.605/98.

inviável. Suspensão condicional do processo. Pena cominada maior que dois anos. Inviabilidade. Condenação mantida. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:49

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

ser de coroamento da maior competição de futebol do país".
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:30

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.
Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

judiciais com maior amplitude, especialmente, para os processos com formação de precedentes
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 17:00

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:24

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

, exigência de pagamento antecipado, responsabilidade por multas e procedimentos revisados para acidentes, visando maior transparência e proteção ao consumidor.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 20568

aqueles que tenham um maior número de períodos acumulados?

O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.

Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução

inviável. Suspensão condicional do processo. Pena cominada maior que dois anos. Inviabilidade. Condenação mantida. Recurso desprovido.

ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da

climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Direito de assistência médica ao preso.

judiciais com maior amplitude, especialmente, para os processos com formação de precedentes

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos

proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações

discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O

, exigência de pagamento antecipado, responsabilidade por multas e procedimentos revisados para acidentes, visando maior transparência e proteção ao consumidor.

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por

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